Laudo AVCB: como renovar?

Para que um edifício, seja qual for o tamanho, possa ter autorização para uso, é importante contar com diversos documentos e sistemas de segurança contra incêndio.

Entre aqueles exigidos está o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB, que determina que a construção em questão possui todos os aparatos e sistemas necessários para a segurança contra incêndio e pânico.

Você sabia que o Laudo AVCB tem prazo de validade? É sobre a validade do Laudo AVCB e como renová-lo que a ComeFogo, empresa especializada em sistemas e prevenção e combate a incêndio, vai explicar neste conteúdo.

 

O que é o Laudo AVCB?

O Laudo do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, AVCB, é o documento que atesta que aquela construção está equipada com todos os sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico previstos pela legislação competente.

A seguir, a ComeFogo separou perguntas e respostas rápidas que ajudarão você a entender melhor sobre a importância do Laudo AVCB.

 

Por que é importante?

Além de atestar que sua construção está de acordo com as legislações de segurança, prevenção e combate a incêndio, o Laudo AVCB também é requisito para o pedido de outras permissões, como o Alvará de Licença.

 

Quando é obrigatório?

As principais situações em que o Laudo AVCB é obrigatório estão listadas a seguir:

 

• Construção e reforma.
• Ampliação da área construída.
• Regularização e áreas de risco.
• Construções provisórias (circos, eventos, etc.)

 

Quando não é obrigatório?

A principal situação em que o Laudo AVCB não é obrigatório é a seguinte:

• Residências exclusivamente unifamiliares.

Para saber mais sobre quais são as situações obrigatórias ou não para o Laudo AVCB, entre em contato agora mesmo com a equipe especializada da ComeFogo, empresa com mais de 20 anos de experiência em sistemas de prevenção e combate a incêndio. 

 

Quem emite?

Como o nome já indica, o AVCB é emitido pelo Corpo de Bombeiros.

 

Como conseguir o Laudo AVCB?

Para conseguir o Laudo AVCB, você precisa de um projeto técnico em que devem estar citados todos os possíveis riscos de incêndio, as medidas para combatê-lo e as medidas de proteção, como:

 

• Escadas de incêndio;
• Portas corta fogo e anti pânico;
• Iluminação de emergência;
• Extintores de incêndio;
• Detectores de fumaça;
• Hidrantes;
• Placas de sinalização;
• Em seguida, o projeto deve ser encaminhado ao Corpo de Bombeiros que agendará uma vistoria no local. Após esta etapa, e tudo estando dentro do que está previsto no projeto, o Laudo AVCB é emitido.

Com a equipe de especialistas da ComeFogo, você tem muito mais tranquilidade para produzir o projeto e realizar todos os demais passos até conseguir o Laudo AVCB.

 

Qual a validade do Laudo AVCB?

De acordo com a ComeFogo, a validade do Laudo AVCB depende do Estado em que se está e também da periculosidade existente naquela construção (Lei nº 13.425, de 30/03/17).

Mas, geralmente, esta validade é de até cinco anos, conforme parágrafo 4º, Art. 10, Seção III, do Decreto 47.998 de 01/07/20.

 

Laudo AVCB vencido implica em multa?

Sabemos que a segurança das pessoas é um assunto muito sério. Por isso, tudo que envolve esta questão deve ser tratado com seriedade e com atenção aos prazos e validades, como é no caso do Laudo AVCB.

Portanto, quaisquer construções que estejam com seu Laudo AVCB vencido serão multados com possibilidade de interdição do local. 

 

Como fazer para renovar o Laudo AVCB?

Cientes da importância do Laudo AVCB para o uso da construção e para a segurança de todos os nele estiverem contra incêndio, é preciso saber como fazer para renovar o Laudo AVCB.

A renovação do Laudo AVCB deve ser feita, prioritariamente em duas situações:

 

1. Quando o Laudo AVCB está para vencer (nunca deixe de renová-lo, após o vencimento. O correto é procurar a renovação em até 30 dias antes do vencimento. Caso contrário, o local recebe multa e pode ser interditado);
2. Quando foi realizada alguma alteração no projeto apresentado inicialmente (como uma reforma ou ampliação, por exemplo).

 

O processo de renovação do Laudo AVCB conta com uma nova vistoria no edifício pelo Corpo de Bombeiros que atestará, com base na cópia do projeto técnico, se os sistemas de prevenção e combate a incêndio estão íntegros, sem a necessidade de quaisquer alterações.

Com estas características acima preenchidas, é expedido pelo Corpo de Bombeiros um Laudo Técnico de Segurança, que possui o mesmo efeito de um Laudo AVCB.

 

Quem faz a renovação do Laudo AVCB?

O prazo de validade do Laudo AVCB do seu prédio está acabando, ou você quer saber mais sobre este assunto, basta entrar em contato com a equipe da ComeFogo.

Há mais de 30 anos a ComeFogo é referência em sistemas de prevenção e combate a incêndio, com profissionais experientes na renovação do Laudo AVCB.